Resolução SMF nº 10/2015
Procede à atualização da Contribuição de Iluminação Pública – COSIP.
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Autor: Leonardo Antonioli
Resolução SMF nº 09/2015
Especifica os parâmetros que devem ser observados no preenchimento da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras.
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Edital 01/2015: assessoramento para cálculo do IPM-ICMS
Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de Assessoramento, Apoio Técnico...
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Contratos 2014
Contratos celebrados pela Secretaria da Fazenda de Niterói no ano de 2014.
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Resolução conjunta PGM/SMF/SMU nº 01/2014
Disciplina o protesto extrajudicial de Certidões da Dívida Ativa no Município de Niterói.
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Resolução SMF nº 04/2013
Disciplina a atividade de Inteligência Fiscal na Assessoria da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói.
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