CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.367ª Sessão Ordinária:
- PROCESSO: – 030/027.322/2017 (Espelho 030/013.669/2021)
RECORRENTE: – ZIDESIGN CONSULTORIA EM DESIGN LTDA
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: – LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA
2. PROCESSO: 030/018.081/2018
RECORRENTE: PVAX CONSULTORIA EM LOGÍSTICA LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
VOTO DE VISTA: EDUARDO SOBRAL TAVARES
3. PROCESSO: 030/0118.084/2018
RECORRENTE: PVAX CONSULTORIA EM LOGÍSTICA LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
VOTO DE VISTA: EDUARDO SOBRAL TAVARES
Conselho de Contribuintes em 13 de setembro de 2022
Nilceia Duarte – Secretária
