PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.366ª Sessão Ordinária:
- PROCESSO: – 030/019.121/2016 (Espelho 030/015.494/2021)
RECORRENTE: – ENEL CIEN S/A
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
IMPEDIMENTO: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
2. PROCESSO: 030/012.197/2018 (Espelho 030/015.488/2021)
RECORRENTE: MARCELO DIAS CONSULTORIA ME
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
3. PROCESSO: 030/012.198/2018 (Espelho 030/013.646/2021)
RECORRENTE: MARCELO DIAS CONSULTORIA ME
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
Conselho de Contribuintes em 13 de setembro de 2022
Nilceia Duarte – Secretária
