Pauta de Julgamento para o dia 15 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:

Pauta de Julgamento

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1166ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/0061172018

RECORRENTE: DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: SR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

1° REVISOR: – ALEXANDRE FOCH ARIGONY

2° REVISOR: – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

ADVOGADO: DRA. CAMILA MARQUES LIMA

PROCESSO: 030/006118/2018

RECORRENTE: DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: SR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

1° REVISOR: – ALEXANDRE FOCH ARIGONY

2° REVISOR: – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

ADVOGADO: DRA. CAMILA MARQUES LIMA

PROCESSO: 030/006120/2018

RECORRENTE: DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: SR ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

1° REVISOR: – ALEXANDRE FOCH ARIGONY

2° REVISOR: – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

ADVOGADO: DRA. CAMILA MARQUES LIMA

PROCESSO: 030/006121/2018

RECORRENTE: DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: SR ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

1° REVISOR: – ALEXANDRE FOCH ARIGONY

2° REVISOR: – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

ADVOGADO: DRA. CAMILA MARQUES LIMA

                        FCCN, EM 10 DE JANEIRO DE 2020.