PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 10:00,
Pauta de Julgamentos
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.440ª Sessão Ordinária:
- PROCESSO: 030/029026/2019
RECORRENTE: – AMANHECER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
RECORRIDO: – FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: ANDRE LUÍS CARDOSO PIRES
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
VISTA: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA
SUST. ORAL: DRA. SORAIA BRANDÃO
- PROCESSO: 030/029471/2019
RECORRENTE: MONTE CORTEZ EDUCACIONAL S/S LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA:ANDRE LUÍS CARDOSO PIRES
RELATOR: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA
SUST.ORAL: – DRA. SORAIA BRANDÃO
- PROCESSO: 030/029469/2019
RECORRENTE: MONTE CORTEZ EDUCACIONAL S/S LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: ANDRE LUÍS CARDOSO PIRES
RELATOR: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA
SUST. ORAL: DRA. SORAIA BRANDÃO
- PROCESSO: 030/29466/2019
REC0RRENTE: MONTE CORTEZ EDUCACIONAL S/S LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: ANDRE LUÍS CARDOSO PIRES
RELATOR: LUÍZ CLAUDIO OLIVIEIRA MOREIRA
SUST. ORAL: DRA. SORAIA BRANDÃO
- PROCESSO: 030/29465/2019
RECORRENTE: MONTE CORTEZ EDUCACIONAL S/S LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: ANDRE LUÍS CARDOSO PIRES
RELATOR: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA
SUST. ORAL: DRA. SORAIA BRANDÃO
CC., em 10 de agosto de 2023
