PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1.290ª Sessão Ordinária:
PROCESSOS: 030/005279/2020; 030/005701/2020; 030/005713/2020; 030/005715/2020; 030/005736/2020; 030/005695/2020
RECORRENTE: SALÃO DE BELEZA NOVO VISUAL FASHION LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: HELTON FIGUEIRA SANTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL: AGUARDANDO A ESCOLHA DO REPRESENTANTE DO CONTRIBUINTE PARA DEFESA
► 1.291ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/028107/2016 (PROCESSO ESPELHO 030/013706/2021)
RECORRENTE: RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: HELTON FIGUEIRA SANTOS
PROCESSO: 030/028104/2016 (PROCESSO ESPELHO 030/013615/2021)
RECORRENTE: RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: HELTON FIGUEIRA SANTOS
PROCESSO: 030/028105/2016 (PROCESSO ESPELHO 030/013681/2021)
RECORRENTE: RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: HELTON FIGUEIRA SANTOS
CC, EM 28 DE OUTUBRO DE 2021.
