Torna insubsistente a Portaria 030/SMF/2016 devido à substituição de um dos membros da Comissão Especial de Licitação.
Portaria 041/SMF/2016
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Torna insubsistente a Portaria 030/SMF/2016 devido à substituição de um dos membros da Comissão Especial de Licitação.