Agenda 15/04/2024 – Segunda Feira
10h00 – Despacho Interno Local: SMF 17h00 – Cerimônia de Ordem de Início de obras de Urbanizações em Comunidades Local: Auditório Caminho Niemeyer
consulte Mais informaçãoMês: abril 2024
PAUTA DE JULGAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS. Pauta de Julgamentos (Art. 15, §...
consulte Mais informaçãoPAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS. Pauta de Julgamentos (Art. 15, §...
consulte Mais informaçãoAcórdão 2694/2021
“ISS – TRIBUTÁRIO – RECURSO VOLUNTÁRIO – MULTA REGULAMENTAR PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA DIEF- DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS ANO BASE 2012 – LEI MAIS BENIGNA POSTERIOR REVOGA OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO D DIEF – APLICAÇÃO DO ART. 106, II, “A” DO CTN – DESPROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO – PROVIMENTO TOTAL AO RECURSO VOLUNTÁRIO – CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 53561.”
consulte Mais informaçãoAgenda 12/04/2024 – Sexta Feira
10h00 – Ponto de Controle com Subsecretaria de Contabilidade Local: SMF 10h30 – Despacho Interno Local: SMF 11h30 – Despacho com Controle Interno Local: SMF 14h00 – Ponto de Controle com Subsecretaria de...
consulte Mais informaçãoAgenda 11/04/2024 – Quinta Feira
10h00 – Despacho Interno Local: SMF 14h30 – Ponto de Controle com Subsecretaria de Contabilidade Local: SMF 18h00 – Ponto de Controle com Subsecretaria de Contabilidade Local:...
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