Brasão de Niterói

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10:00,

Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

► 1249ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/024790/14

RECORRENTE: COLÉGIO PLÍNIO LEITE LTDA

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: FELIPE CAMPOS CARVALHO

PROCESSO: 030/000245/21

RECORRENTE: MÁRCIA FRIAS QUEVEDO

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: FELIPE CAMPOS CARVALHO

PROCESSO: 030/007231/16

RECORRENTE: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA (STATOIL ÓLEO E GÁS LTDA)

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR

PROCESSO: 030/007232/16

RECORRENTE: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA (STATOIL ÓLEO E GÁS LTDA)

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR

FCCN, EM 07 DE JUNHO DE 2021.