Autor: Karoline Nogueira

Prefeitura de Niterói altera regra do Programa NitNota e instituições sem fins lucrativos poderão concorrer a R$200 mil em prêmios

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04/05/2023 |

oderão participar do credenciamento, que vai até o dia 26 de maio, as organizações sem fins lucrativos que possuem como finalidade atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, direitos humanos e meio ambiente. O edital de credenciamento e a lista com a relação da documentação necessária estão disponíveis no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói.

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Secretaria de Fazenda de Niterói disponibiliza Plano Anual de Fiscalização para 2023 

Secretaria de Fazenda de Niterói disponibiliza Plano Anual de Fiscalização para 2023 

14/04/2023 |

O Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2023 já está disponível no website da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF). O documento  contempla ações que visam aperfeiçoar os procedimentos de fiscalização tributária, inibir a sonegação fiscal, simplificar o cumprimento de obrigações acessórias e estimular a regularização espontânea pelos próprios contribuintes, o documento também  divulga os principais setores arrecadadores de ISS que serão objeto de fiscalização este ano.

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