Resolução SMF 15/2024: CARTRIM 2025
Calendário Tributário de Niterói para o exercício de 2025.
consulte Mais informaçãoAutor: Leonardo Antonioli
Edital de Credenciamento 01/2024
Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de cobrança de taxas de inscrição de concursos públicos.
consulte Mais informaçãoContratos 2024
Contratos, termos aditivos e dispensas de licitação celebrados em 2024 pela Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói.
consulte Mais informaçãoEdital de Credenciamento SMF nº 03/2023
Credenciamento de Instituições Financeiras, de natureza pública ou privada, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para atuar como “Administrador” interessadas em apresentar produtos financeiros para alocação de recursos...
consulte Mais informaçãoEdital de Credenciamento SMF nº 02/2023
Credenciamento de instituições bancárias para arrecadação de tributos e demais receitas da Prefeitura de Niterói.
consulte Mais informaçãoSúmula Administrativa CCN nº 2
(Publicada em 28/04/2023 no Diário Oficial do Município de Niterói) A multa por emissão de documento fiscal em desacordo com os requisitos regulamentares lançada até 30/03/2020, data de entrada em vigor da Lei nº 3.461/2019,...
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