Agenda semanal de 27 a 31 de maio de 2019
Compromissos oficiais da Secretária da Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, para a última semana de maio de 2019.
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Autor: Leonardo Antonioli
Resolução SMF 37/2019
Altera o art. 2º da Resolução 034/SMF/2019, que dispõe sobre sua vigência. Resolução...
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Resolução SMF 36/2019: regulamenta o 3º e 4º sorteio da NitNota
Estabelece os parâmetros para a realização dos sorteios de prêmios relativos ao Programa Nota Fiscal Niteroiense (NitNota)
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Agenda semanal de 20 a 24 de maio de 2019
Compromissos oficiais da Secretária da Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, para a quarta semana de maio de 2019.
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Resolução SMF 35/2019: Conselho de Contribuintes
Dispõe sobre o procedimento de indicação dos Conselheiros da Prefeitura e dos Representantes da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes de Niterói.
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Resolução SMF 34/2019: atualização COSIP
Dispõe sobre os índices de atualização da Contribuição de Iluminação Pública – COSIP no Município de Niterói.
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