Calendário Tributário 2018
Calendário Tributário de Niterói 2018, desconto para pagamento antecipado e atualização monetária dos tributos.
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Autor: Leonardo Antonioli
Resolução SMF 23/2017: CARTRIM 2018
Notifica do lançamento de ofício de tributos municipais relativos ao exercício de 2018, dispõe...
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Resolução SMF 22/2017: sorteio NitNota
Estabelece os parâmetros para realização do primeiro sorteio de prêmios relativo ao Programa Nota...
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Resolução SMF nº 21/2017: NitNota
Identifica as pessoas que estão impedidas de participar dos sorteios de prêmios no âmbito do...
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Resolução SMF nº 20/2017: incentivo fiscal ao apoio cultural
Dispõe sobre procedimentos e exigências relativos ao controle de responsabilidade da Secretaria...
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Edital 02/2017: sistema de nota fiscal
Contratação de locação de software ou disponibilização de software livre para emissão de Notas Fiscais, manutenção, suporte, adaptação do sistema atual e desenvolvimento de novas funcionalidades.
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