Contrato SMF 01/2025 – Contratação de serviços de assinatura do Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br).
(“Plataforma”), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras.
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 01/2024 – Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 01/2024 de prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
Abril
Contrato SMF 02/2025 – Contratação de serviços de buffet para sob demanda para eventos institucionais programados ao longo do ano de 2025 para Secretaria Municipal de Fazenda.
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF nº 07/2024 – Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 07/2024 de prestação de serviços de cobrança de taxas de inscrição de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Niterói e entidades a ela vinculadas;
Maio
Contrato SMF 03/2025 – Contratação de serviço de manutenção do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV).
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 08/2024 – Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 08/2024 de prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 09/2024 – Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 09/2024 de prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 10/2024 – Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 10/2024 de prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
Junho
2º Termo Aditivo ao Contrato SMF 02/2023 – Prestação de serviços de soluções de pagamentos e gestão dos recebimentos de tributos e demais receitas por meio de cartão de crédito para serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas via web, cuja operacionalização dar-se-á pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão – com função débito e crédito, à vista e/ou parceladas e, presencialmente, por meio de terminais de autoatendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade.
Nota de Empenho nº 1560 – Referente à contratação de empresa para a emissão e validação de vinte e duas licenças para Certificados Digitais e-CPF e uma licença para Certificado Digital e-CNPJ (do tipo A3 por Certificação SSL), todas no formato de mídia criptográfica portátil (Token) homologado pela ICP-Brasil.
Julho
2º Termo Aditivo ao Contrato SMF 04/2023 – Prestação de serviços de soluções de pagamentos e gestão dos recebimentos de tributos e demais receitas por meio de cartão de crédito para serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas via web, cuja operacionalização dar-se-á pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão – com função débito e crédito, à vista e/ou parceladas e, presencialmente, por meio de terminais de autoatendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade.
Setembro
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 13/2024 – Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 13/2024 de prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
4º Termo Aditivo ao Contrato SMF 10/2022 – Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 10/2022 de prestação de serviços contínuos de arrecadação integrada ao PIX.
Outubro
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 06/2024 – Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 06/2024 de prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
