Edital de convocação

Edital nº 002/2025 – Edital de convocação das entidades representativas da sociedade com atividade no município de Niterói para apresentarem listas de nomes de pessoas naturais para a composição dos conselheiros representantes dos contribuintes no conselho de contribuintes do município de Niterói.

Formulário de inscrição

Entidades representativas da sociedade para apresentarem listas de nomes de pessoas naturais para a composição dos conselheiros representantes dos contribuintes no conselho de contribuintes do município de Niterói.

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Lista de habilitados a serem eleitos para Presidente do Conselho de Contribuintes do município de Niterói.

André Luís Cardoso Pires

Celio de Moraes Marques

Fábio Hottz Longo

Francisco da Cunha Ferreira

Helton Figueira Santos

Luiz Alberto Soares

Luiz Felipe Carrera Marques

Márcio Mateus de Macedo

Maria Elisa Vidal Bernardo

Rafael Henze Pimentel

Rodrigo Fulgoni Branco

A lista acima reúne todos os nomes dos Auditores Fiscais da Receita Municipal que possuem os seguintes requisitos, de acordo com o art. 2º, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 079/SMF/2023.

  1. Atuação na Secretaria Municipal de Niterói pelo período mínimo de seis (06) anos;
  2. Atuação no Conselho de Contribuintes como Conselheiro titular ou Representante da Fazenda titular pelo período mínimo de dois (02) anos.

Nos termos do art. 4º, inciso II da Resolução nº 079/SMF/2023, o candidato listado que não desejar ser eleito como Presidente do Conselho de Contribuintes terá o prazo de dois (02) dias úteis, a contar da data da publicação desta lista, para apresentar, à Secretaria do Conselho, manifestação de contrariedade que implicará em imediata exclusão do seu nome da lista. A manifestação de contrariedade deverá ser feita por escrito pelo próprio Auditor, admitida a comunicação por meio eletrônico com a assinatura digital, a ser enviada para o e-mail conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br

Eleito novo Presidente do Conselho de Contribuintes

Na última quinta-feira (8), ocorreu a eleição do novo Presidente do Conselho de Contribuintes, para o biênio 2025–2028.

No próximo biênio, o Conselho será presidido pelo Auditor Fiscal Luiz Alberto Soares. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP), Luiz Alberto é, desde 2021, Conselheiro Titular do Conselho de Contribuintes, tendo exercido a função de Vice-Presidente durante o mandato 2021–2023. Além disso, atua como Conciliador Judicial no I Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói.