PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIEROI

                                SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual

(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.347ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: – 030/010.674/2017 (ESPELHO 030/011.107/2021)

              RECORRENTE: – DALTRO MOREIRA DE SOUZA E ZULEICA ROCHA DE SOUZA

              RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

              REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE

              RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

PROCESSO: 030/030.542/2017 – (ESPELHO 030/015.504/2021)

              RECORRENTE: – TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA

              RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

              REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE PIMENTEL

              RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO

  Conselho de Contribuintes em 13 de junho de 2022

        Nilceia Duarte – Secretária