PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.310ª Sessão Ordinária:
- PROCESSO: – 030/020.451/2017 (Espelho 030/017.649/2021)
- RECORRENTE: – FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
- RECORRIDO: – FLORADERM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
- RELATOR: – DR. FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
- REP. DA FAZENDA: – DR. ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
- 030/018.489/2017 (Espelho 030/013.705/2021)
- RECORRENTE: – FLORADEM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
- RECORRIDO: – FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
- RELATOR: – DR. FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
- REP. DA FAZENDA: – DR. ANDRÉ LUIZ CARDOSO PIRES
- SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. THIAGO MAIA SACI OAB/RJ 151.411
- 030/018.535/2017 (Espelho 030/011.329/2021)
- RECORRENTE: – FLORADEM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
- RECORRIDO: – FADENDA PÚBLICA MUNICIPAL
- RELATOR: – DR. FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
- REP. DA FAZENDA: – DR. ANDRÉ LUIZ CARDOSO PIRES
- SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. THIAGO MAIA SACI OAB/RJ 151.411
CC, em 14 de janeiro de 2022
