PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1179ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/001750/2016

RECORRENTE: – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

RECORRIDO: COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONSELHEIRO/RELATOR: – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

PROCESSO: 030/028837/2017

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

RECORRIDO: CARMEM DA CUNHA STANKEVICINS

CONSELHEIRO/RELATOR: – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

PROCESSO: 030/027351/2017

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

RECORRIDO: CAMARO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – MANOEL ALVES JUNIOR

PROCESSO: 030/060495/2013

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

RECORRIDO: ODONTO VALE CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – MANOEL ALVES JUNIOR

FCCN, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2020.