Brasão de Niterói

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10:00,

Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

► 1225ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/001033/18

RECORRENTE: APA SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO: 030/001034/18

RECORRENTE: APA SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO: 030/001035/18

RECORRENTE: APA SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO: 030/001036/18

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: APA SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

RECORRENTE: APA SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

► 1226ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/007778/17 (LIQUIDAÇÃO DE DECISÃO)

RECORRENTE: VARD PROMAR S/A

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

PROCESSO: 030/019116/16

RECORRENTE: ENSINO MAIS FÁCIL TECNOLOGIA LTDA

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

PROCESSO: 030/018021/18

RECORRENTE: MARCELO DA SILVA SAMPAIO E MARIA CLÁUDIA MARQUES SAMPAIO

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO

PROCESSO: 030/018087/18

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA

RECORRENTE: PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ FELIPE CARREIRA MARQUES

CONSELHEIRO/REVISOR: CARLOS MAURO NAYLOR

FCCN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.