PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1200ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/021810/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR
PROCESSO: 030/014141/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ROSE MARY DE ANDRADE GUARANÁ
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/022180/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ARY MIRANDA MONTEIRO JUNIOR
CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR
PROCESSO: 030/025400/19
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: MARIA JOSÉ MIRANDA FALEIRA
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO MARINHO DE MELLO
► 1201ª Sessão Ordinária:
PROCESSOS: 030/021992/18 E 030/022003/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: JP PROJETOS ARQUITETURA,PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
CONSELHEIRO/REVISOR: CARLOS MAURO NAYLOR
PROCESSO: 030/022871/18 E 030/022993/18
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: J.P. OLIVEIRA GOMES PROJETOS E ARQUITETURA
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
CONSELHEIRO/REVISOR: CARLOS MAURO NAYLOR
FCCN, EM 20 DE AGOSTO DE 2020.
