Encontros presenciais e online abordam os principais impactos da nova legislação, com foco nos auditores fiscais
Ao longo do mês de julho, a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, deu início a uma série de seminários para apresentar as mudanças previstas na Reforma Tributária aos servidores da pasta. Os encontros, realizados no auditório da Secretaria, de forma presencial e online, têm como foco principal os auditores fiscais e abordam os pontos centrais da nova legislação.
Entre os temas discutidos e ministrados pelos auditores fiscais Carlos Mauro Naylor, Juan Rodrigues, André Luis Cardoso e Maria Helena Alves, estão: definições preliminares e sujeição passiva do IBS e CBS; incidência, local e momento do fato gerador; cálculo e apuração dos tributos; extinção de débitos e pagamentos indevidos; além da operacionalização do novo sistema.
“A reforma tributária implica uma mudança muito grande na tributação sobre as atividades econômicas, que passa a ser ampla e radicalmente não cumulativa, e na forma de administração dessa tributação, que se torna compartilhada entre os entes federativos. É muito importante que nós, auditores fiscais de Niterói, estreitemos desde já o nosso contato com as regras da não cumulatividade ampla trazidas no bojo do IBS. Quanto mais rapidamente isso estiver no ‘nosso sangue’, melhor será a nossa compreensão da nova forma de tributação e dos desafios que ela nos apresenta.” – explica Carlos Mauro Naylor, Auditor Fiscal e ex-Presidente do Conselho de Contribuintes da SMF.
Os seminários seguem ao longo do mês de agosto, aprofundando os temas e promovendo o diálogo entre os servidores da SMF diante do novo cenário tributário nacional.
