Qual é o objetivo do Sistema de Gestão da Qualidade no Conselho de Contribuintes?
Em 2022, o Conselho de Contribuintes iniciou o projeto de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade com o objetivo de prestar seus serviços com maior celeridade, isenção e participação da sociedade nas decisões, atendendo melhor aos contribuintes e a própria Administração Fazendária no que diz respeito aos julgamentos de natureza contenciosa.
Por que e qual a importância da implementação do SGQ no Conselho?
Sendo o Conselho responsável por julgar, em segunda instância, os recursos de decisões referentes a processos administrativos tributários de natureza contenciosa, o SGQ está sendo uma importante ferramenta para estabelecer uma contínua avaliação de forma objetiva e precisa do desempenho dos processos do Conselho de Contribuintes, visando alcançar os objetivos de prestar seus serviços com maior celeridade, isenção e participação da sociedade nas decisões, e permitindo uma orientação das ações gerenciais de forma a otimizar os processos de trabalho.
Política da Qualidade
É política da qualidade do Conselho de Contribuintes de Niterói buscar excelência em processar e julgar, em segunda instância, os recursos voluntários e de ofício às decisões finais proferidas pela primeira instância administrativa, referentes a processos administrativos tributários do Município de Niterói, de natureza contenciosa, visando: isenção em relação às participações dos conselheiros; celeridade no julgamento de recursos tributários em segunda instância; representatividade, a fim de garantir a participação de conselheiros dos diversos segmentos da sociedade.
