Portaria 028/SMF/2018
Designa comissão para fiscalização do contrato com a empresa Neoway Tecnologia Integrada,...
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Autor: Leonardo Antonioli
Portaria 027/SMF/2018
Designa comissão para fiscalização do contrato com o Banco Itaú Unibanco S.A. Portaria...
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Portaria 026/SMF/2018
Designa comissão para fiscalização do contrato com o Banco Bradesco S.A. Portaria...
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Resolução SMF 32/2018: CARTRIM 2019
Notifica do lançamento de ofício de tributos municipais relativos ao exercício de 2019, dispõe...
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Portaria 025/SMF/2018
Constitui Comissão de Avaliação Técnica visando a contratação relativa à prestação de serviços de...
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Resolução SMF 31/2018: Processo Administrativo Tributário
Dispõe sobre o valor mínimo para aplicação do recurso de ofício nos processos administrativos litigiosos, estabelece o valor para se conferir prioridade na apreciação e no julgamento de processos administrativos litigiosos e de reconhecimento de direitos creditórios e atribui competências privativas para funções previstas na Lei 3.368/2018.
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