Órgão terá atuação no biênio 2025-2027, analisando recursos relacionados a tributos municipais
Na última segunda-feira (1), a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói recebeu a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho de Contribuintes. O colegiado, que reúne representantes da Prefeitura e da sociedade civil, terá a missão de analisar recursos apresentados por contribuintes sobre tributos municipais ao longo do biênio 2025-2027.
Estiveram presentes o secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, o ex-presidente do Conselho, Carlos Mauro Naylor, além dos novos membros titulares e suplentes — Luiz Alberto Soares, novo Presidente do Conselho; Francisco da Cunha Ferreira, Vice-presidente do Conselho; Nilceia Duarte e Isabel Gebara. A chefe de Gabinete, Paula Cabral, também acompanhou a cerimônia.
Para os próximos dois anos, a presidência do Conselho ficará a cargo do Auditor Fiscal, Luiz Alberto Soares. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP), Luiz Alberto é, desde 2021, Conselheiro Titular do Conselho de Contribuintes, tendo exercido a função de Vice-Presidente durante o mandato 2021–2023. Além disso, atua como Conciliador Judicial no I Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói: “É uma honra assumir este cargo após os quatro anos de mandato do Carlos Mauro, que fez uma gestão de excelência. Hoje, o Conselho se consolidou como uma referência em qualidade, eficiência e estrutura, servindo de exemplo inclusive para outros municípios. Nosso compromisso é dar continuidade a esse trabalho, aprimorar cada vez mais os serviços e fortalecer a atuação do Conselho, para que continuemos sendo uma referência positiva para Niterói.”, conta.
Com a nova composição, o Conselho de Contribuintes inicia um ciclo que reforça a participação da sociedade nas decisões sobre tributos municipais e reafirma o compromisso da Prefeitura de Niterói com uma gestão mais próxima, transparente e equilibrada.
