PREFEITURA MUNICIPAL DE NIEROI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.352ª Sessão Ordinária:
- PROCESSO: – 030/026.329/2017 (ESPELHO 030/011.324/2021)
RECORRENTE: – EXATA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZADOS EIRELI
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA
2. PROCESSO: – 030/022.159/2017 (ESPELHO 030/013.733/2021)
RECORRENTE: – UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOC. COOP. SERV. HOSP. LTDA
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – HELTON FIGUEIRA SANTOS
RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
3. PROCESSO: – 030/011.853/2017 (ESPELHO 030/013.040/2021)
RECORRENTE: – CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
Conselho de Contribuintes em 05 de julho de 2022
Nilceia Duarte – Secretária
