PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1169ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/020021/2016

RECORRENTE: CLAVA IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E VENDAS LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: SR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO: 030/028201/2017

RECORRENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANZ SCHUBERT

CONSELHEIRO/RELATOR: SR. EDUARDO SOBRAL TAVARES

CONSELHEIRO/REVISOR: – SR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO: 030/024999/2017

RECORRENTE: LUIZ OTÁVIO BRANDÃO

CONSELHEIRO/RELATOR: SR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO: 030/024241/2017

RECORRENTE: MARCO ANTONIO MENDONÇA

CONSELHEIRO/RELATOR: SR. MARCIO MATEUS DE MACEDO

CONSELHEIRO/REVISOR: – SR. EDUARDO SOBRAL TAVARES

FCCN, EM 17 DE JANEIRO DE 2020