PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:
Pauta de Julgamento
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)
► 1168ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/00605/2019
RECORRENTE: MARCO BENÍCIO ALONSO
CONSELHEIRO/RELATOR: SR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
CONSELHEIRO/REVISOR: – SR. ROBERTO MARINHO DE MELLO
PROCESSO: 030/028099/2016
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CONSELHEIRO/RELATOR: SR. ROBERTO MARINHO DE MELLO
PROCESSO: 030/024146/2016
RECORRENTE: CENTRO JUVENIL DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA
CONSELHEIRO/RELATOR: SR. CARLOS MAURO NAYLOR
PROCESSO: 030/028663/2017
RECORRENTE: CENTRO ORTOPÉDICO SÃO LUCAS LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: SR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
PROCESSO: 030/028658/2017
RECORRENTE: CENTRO ORTOPÉDICO SÃO LUCAS LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: SR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
FCCN, EM 10 DE JANEIRO DE 2020.
