PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10:00,
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1231ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/03003/2020
RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra. MARCELA MEDRADO PASSOS GOMES
PROCESSO: 030/03004/2020
RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra. MARCELA MEDRADO PASSOS GOMES
FCCN, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
