PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL DIA 14 DE JULHO DE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIEROI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual

(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.256ª Sessão Ordinária:

PROCESSO:  – 030/022.288/2018

RECORRENTE: – TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RELATOR: – MARCIO MATEUS DE MACEDO

SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. HELDER BARIZON

030/023954/2018

RECORRENTE: TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RELATOR:  – MARCIO MATEUS DE MACEDO

SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. HELDER BARIZON

_____________________________ //_________________________________________

ATA  DA 1.257° SESSÃO ORDINÁRIA

PROCESSO:  – 030/028761/2018 (PROCESSO ESPELHO 030/010124/21)

RECORRENTE: –  FRANCINE DIAS CARLOS DE SOUZA

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE  FAZENDA

RELATOR: – FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA

CC, em 12  de JULHO  de 2021