O plano de integridade da Secretaria Municipal de Fazenda é um instrumento que está em constante atualização. Isso porque reflete o compromisso da instituição com a melhoria contínua, a adaptação às mudanças normativas e a incorporação de boas práticas no âmbito da governança pública.
As metas do plano foram definidas em colaboração com os subsecretários e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Fazenda, buscando alinhá-las às prioridades institucionais e garantir que atendam de maneira efetiva às demandas da SMF, promovendo um ambiente de trabalho mais íntegro, transparente e eficiente.
Dessa forma, a nova versão pretende trazer para o dia a dia do servidor um conjunto de diretrizes e ferramentas que reforcem a transparência, a ética e a responsabilização em suas atividades, promovendo um ambiente organizacional mais íntegro e confiável.
- Biênio 2025-2026
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) reafirma seu compromisso com a ética, transparência e responsabilidade na gestão pública por meio do Plano de Integridade “Ação”. A SMF tem promovido ações estruturadas para fortalecer esses valores entre seus servidores, adotando treinamentos periódicos, workshops, códigos de conduta e canais seguros para denúncias.
O Plano de Integridade está diretamente alinhado aos Objetivos Estratégicos da Secretaria para o período de 2025 a 2028, refletindo sua Missão de garantir uma gestão tributária, financeira e contábil eficiente e transparente, impulsionando o desenvolvimento sustentável de Niterói e viabilizando políticas públicas transformadoras. Além disso, conecta-se à Visão institucional de ser referência na gestão municipal, inspirando inovação e boas práticas em todo o Brasil.
Com base em Valores fundamentais como ética, impessoalidade, transparência, justiça fiscal e modernização, o Plano busca fomentar um ambiente organizacional íntegro e justo. A iniciativa visa aprimorar continuamente a gestão interna e fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, garantindo que todos os processos sejam conduzidos com lisura e excelência.
Ao promover a integridade como pilar essencial da administração pública, a SMF se compromete a elevar o padrão dos serviços prestados e contribuir para o desenvolvimento sustentável de Niterói, oferecendo resultados cada vez mais qualificados ao contribuinte e à sociedade.
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- Biênio 2022-2024
“Do papel à ação” é a campanha referente ao biênio 22-24 e tem como objetivo principal transformar as diretrizes de integridade em práticas concretas, incentivando os servidores a adotarem comportamentos proativos na prevenção de irregularidades e na construção de uma cultura institucional pautada pela ética.
Os três pilares adotados para a campanha deste ano são Combate à Advocacia Administrativa, Garantia da Segurança da Informação e Enfrentamento ao Assédio Moral. Isso porque essas áreas representam pontos sensíveis para a integridade institucional, exigindo atenção prioritária para prevenir práticas ilícitas, proteger dados e informações estratégicas, e promover um ambiente de trabalho ético e respeitoso.
Confira o conteúdo produzido pelos procuradores para entender melhor cada um desses pilares e como eles impactam as atividades da Secretaria:
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A integridade se apresenta como preceito do atual Governo Municipal, permeando todos os órgãos da Prefeitura, o que é reflexo da maturidade atingida pela gestão. Assim, na Secretaria de Fazenda, a atuação pela integridade e conformidade se apresenta como diretriz institucional, visando sempre o atendimento à estrita legalidade dos processos e procedimentos, bem como nas relações de enfrentamento e prevenção à corrupção.
Convidamos você a construir o Plano de Integridade junto conosco por meio dos nossos canais de comunicação. Sua participação é essencial para que a SMF continue a evoluir e a se fortalecer.
A Ouvidoria, nesse contexto, é uma ferramenta fundamental para compreendermos as demandas de contribuintes e servidores, possibilitando o aprimoramento contínuo de processos e práticas institucionais. Participe e contribua para um futuro mais íntegro e eficiente!
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- Biênio 2020-2022
O Plano de Integridade “A Serviço da Ética e da Transparência” sistematiza as políticas, instrumentos e áreas responsáveis pela integridade na instituição, assim como os seus principais riscos, medidas, áreas de atenção e os passos que a organização deve seguir na implementação de seu Programa de Integridade. Trata-se de um documento público e de fundamental importância para que sejam evidenciadas as expectativas de padrões éticos de conduta pelos agentes públicos e pelos agentes privados com ações práticas a fim de minimizar riscos e salientar as consequências a todos diante de desvios de conduta. A expectativa é contribuir para a incorporação da ética e da integridade como valores robustos para que seja fortalecida a credibilidade da organização perante os servidores e a sociedade.
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Canal para denúncias, críticas, reclamações e sugestões
Canais para a promoção da Transparência
O Portal da Transparência (transparencia.niteroi.rj.gov.br/) reúne as principais informações da Prefeitura, como despesas e receitas em tempo real, licitações e contratos na íntegra, diárias e passagens, remuneração dos servidores, endereços e horários de atendimento, entre outras.
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (esic.niteroi.rj.gov.br/) garante aos cidadãos o envio de pedidos de informações não encontradas na internet.
O PREVINE Niterói, de iniciativa da Controladoria do Município, foi regulamentado pelo Decreto Nº 13.877 de 23 de janeiro de 2021, tem o objetivo de instituir estratégias e ações para disseminação da cultura de integridade nos órgãos e entidades da administração pública municipal de Niterói. Ele está diretamente alinhado à campanha de integridade da SMF, uma vez que ambos compartilham o propósito de fortalecer a cultura de ética e transparência no setor público. A campanha da SMF adota os princípios e diretrizes do PREVINE, adaptando-os às particularidades das atividades fiscais e financeiras da Secretaria. Por meio de ações específicas a SMF implementa o plano de forma prática, promovendo um ambiente institucional mais íntegro e reforçando o compromisso com a boa governança e a prevenção de irregularidades.
