CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO 1597 EM SESSÃO PRESENCIAL, ABERTA AO PÚBLICO. Os interessados poderão entrar em contado com conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br
Pauta de Julgamento
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.598ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 9900120839/2024
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: NOVO CANTO LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUST. ORAL: DR. ALEXANDRE HERCULANO P. VAZ – OAB/RJ 218.301
_______________________________________________________________________________
- PROCESSO: 9900120831/2024
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: NOVO CANTO LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUST. ORAL: DR. ALEXANDRE HERCULANO P. VAZ – OAB/RJ 218.301
__________________________________________________________________________________
- PROCESSO: 9900120833/2024
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: NOVO CANTO LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUST. ORAL: DR. ALEXANDRE HERCULANO P. VAZ – OAB/RJ 218.301
_________________________________________________________________________________
CC em 05 de dezembro de 2025
