Altera a Resolução SMF nº 33/2018, que limitou e normatizou o acesso ao sistema disponibilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na forma da Resolução SEFAZ nº 253/2018.
Resolução SMF 41/2020
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Altera a Resolução SMF nº 33/2018, que limitou e normatizou o acesso ao sistema disponibilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na forma da Resolução SEFAZ nº 253/2018.