Fiscalizar o pagamento de tributos é o dever da Secretaria de Fazenda de Niterói, mas compartilhar a tarefa com os contribuintes gera prêmios para quem pede a Nota Fiscal de Serviços e aumenta a arrecadação para investimentos em áreas como saúde, educação e segurança do município.

Os sorteados da NitNota, o programa de benefícios da Nota Fiscal de Serviços de Niterói, foram a endocrinologista Tatiana Dutra Braz, 65 anos, o professor Pedro Cassiano Farias de Oliveira, 31, e Nivia Ferreira do Nascimento, 38, que trabalha em atendimento comercial, receberam da secretária de Fazenda, Giovanna Victer seus prêmios que somados chegam a R$ 100 mil.

Eles informaram o CPF nas mais de 2,7 milhões de notas fiscais de serviços contratados no município, como academias, serviço médico, oftalmológico, estacionamentos e escolas. “Quando você pede a nota, ajuda na fiscalização e os recursos que vão para os cofres públicos são revertidos em investimentos. Além disso, ainda evita a sonegação fiscal. A meta é fazer um sorteio a cada seis meses”, afirmou a secretária de Fazenda, Giovanna Victer. Os sorteios são feitos com base nos números da Loteria Federal. “Tinha ideia, mas nunca havia dado importância. Agora vou pedir sempre a nota. O dinheiro caiu do céu porque estou passando um perrengue financeiro danado”, contou Nívia, mãe de dois filhos.     

Além disso, todos que pediram nota vão receber crédito, que poderá ser usado para abater até 100% do IPTU. Só este ano, foram concedidos mais de R$ 200 mil em descontos no imposto de moradores da cidade. “Sempre peço a nota. Fiquei surpresa com a informação de ter sido sorteada pelo programa, mas agora quero planejar uma viagem para algum lugar do país com a família, meus dois filhos e dois netos”, comemorou Tatiana. 

Cada nota emitida entre 1º de julho de 2018 e 31 de março deste ano recebeu um código para participar do sorteio. “Nunca Tinha pensado de forma consciente a respeito do programa, sequer tinha a dimensão, mas é importante”, declarou Pedro Cassiano que participou com uma única nota em seu CPF por causa de um serviço oftalmológico.

NitNota
A NitNota foi implantada pela Secretaria de Fazenda, em 2017, e já distribuiu R$ 400 mil em prêmios. Até o final do ano, haverá outro sorteio. Os créditos de IPTU são gerados por Notas Fiscais eletrônicas em até 10% do ISS recolhido quando o tomador de serviços for pessoa física. Não valem as notas geradas por compras de mercadorias.