9h30Ponto de ControleLocal: SMF 11hInauguração do Complexo de Atletismo Aída dos SantosLocal: Instituto de Educação Física – Campos do Gragoatá 15hDespacho Interno com o Subs. de Modernização Fazendária Sr. Haroldo Almeida...
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⚠ Atenção! Vence hoje a quarta cota do IPTU 2024! De acordo com o Calendário de Recolhimento de...
consulte Mais informaçãoCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC REUNIÃO ADMINISTRATIVA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, COM INÍCIO AO FINAL DA 1502ª SESSÃO ORDINÁRIA. Pauta Administrativa 21ª Sessão Administrativa: PEDIDO DE...
consulte Mais informaçãoCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, COM INÍCIO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO 1502ª INICIADA AS 10:00 HS. Pauta de Julgamentos (Art....
consulte Mais informaçãoCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, COM INÍCIO AS 10:00 HS. Pauta de Julgamentos (Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76...
consulte Mais informação“ISSQN – Recurso Voluntário – Obrigação principal – Validade da ciência pessoal do mandatário – Inteligência do art. 10, parágrafo 1º do Decreto 10487/09 – Efeito confiscatório da multa punitiva de 75% – Inocorrência – Princípio da legalidade – Recurso Voluntário ao qual se nega provimento.”
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