Contrato SMF n°01/2026 – Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 17 da Lei nº 4.595/1964, para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público, no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.
Março
2° Termo Aditivo ao Contrato SMF nº 01/2024 – Prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato SMF n.º 01/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/03/2026 até 08/03/2027.
Contrato SMF n°02/2026 – Contratação de serviços comuns de buffet para os eventos institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 – Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste ao contrato nº 01/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de Consultoria de Investimentos especializada em gestão financeira para assessorar o Conselho Gestor e o Comitê de Investimentos do Fundo de Equalização de Receitas do Município de Fazenda.
Abril
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024 – Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste ao contrato nº 07/2024 cujo objeto é a prestação de serviços de cobrança de taxas de inscrição de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Niterói e entidades a ela vinculadas.
Maio
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024 – Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste ao contrato nº 08/2024 cujo objeto é a prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024 – Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste ao contrato nº 09/2024 cujo objeto é a prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 – Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste ao contrato nº 10/2024 cujo objeto é a prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
Contrato SMF nº 03/2026 – O contrato tem por objeto a prestação dos serviços técnicos especializados de cadastro Compartilhado da iniciativa da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o SERPRO que provê uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada.
Junho
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 – Prorrogação de prazo ao contrato nº 02/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de soluções de pagamentos e gestão dos recebimentos de tributos e demais receitas por meio de cartão de crédito.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 – Prorrogação de prazo ao contrato nº 05/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento do software Adobe Creative Cloud for Teams e Adobe Acrobat Pro DC.
Contrato SMF 04/2026 – Prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas através de Agências Bancárias e Centrais de Recebimento.
Termo de Cooperação Técnica – Desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram de acordo com o Plano de Trabalho.
Julho
Contrato SMF nº 05/2026 – Prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas do CONTRATANTE, através de suas Agências Bancárias e Centrais de Recebimento, na forma do Termo de Referência e do Edital de Credenciamento n.º 02/2023.
3º Termo Aditivo ao Contrato SMF nº 04/2023 – Prorrogação de prazo ao Contrato SMF nº 04/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de soluções de pagamentos e gestão dos recebimentos de tributos e demais receitas por meio de cartão de crédito.
Contrato SMF n° 06/2026 – Contratação de serviços comuns de emissão de certificados digitais.
Termo de Ajuste de Contas – Reconhecimento da despesa decorrente da prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas, realizados pelo Banco Mercantil do Brasil S/A, no período compreendido entre o dia 17 de julho de 2025 a 21 de dezembro de 2025, no montante de R$ 723,98 (setecentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).
Contrato SMF n.º 07/2026 – Contratação de serviços comuns de fornecimento de link de internet dedicado de 200 Mbps, incluindo instalação, ativação, suporte técnico e manutenção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.
Contrato SMF n.º 08/2026 – Contratação de serviços contínuos de atendimento ao público e apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF n.º 19/2024 – Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste cujo objeto é contratação de serviços comuns de locação de 03 totens de autoatendimento.
