Pauta de Julgamento para o dia 11 de Setembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSELHO DE CONTRIBUINTES – FCCN

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO QUE SE REALIZARÁ EM 11 DE SETEMBRO DE 2019 – (Art. 72 do Dec. 9735/05 – Regimento Interno do FCCN).

SESSÃO – ÀS 10:00 HORAS.

PROCESSO: – 030/001745/2016

REQUERENTE: – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

CONSELHEIRO/RELATOR: SR. MÁRCIO MATEUS DE MACEDO

PROCESSO: – 030/001736/2016

REQUERENTE: – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

CONSELHEIRO/RELATOR: SR. MARCIO MATEUS DE MACEDO

PROCESSO: – 030/030944/2017

REQUERENTE: – PRESTADORA DE SERVIÇOS NAVAIS J.COSTA LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – SR. PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE

PROCESSO: – 030/000064/2019

REQUERENTE: – LETÍCIA MACEDO FIGUEIRA MOURA

CONSELHEIRO/RELATOR: – ROBERTO MARINHO DE MELLO

FCCN, EM 06 DE SETEMBO DE 2019.