PREFEITURA MUNICIPAL DE NIEROI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.355ª Sessão Ordinária:
- PROCESSO: – 030/021.556/2019 –
PARA O RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: – DORNELLAS – COLÉGIO E CURSO LTDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
PARA O RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: DORNELLAS – COLÉGIO E CURSO LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
- PROCESSO: – 030/008.308/2017 (ESPELHO 030/011.325/2021)
RECORRENTE: – DRAMM LAISMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
Conselho de Contribuintes em 18 de julho de 2022
Nilceia Duarte – Secretária
