PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.342ª Sessão Ordinária:
- PROCESSOS: – 030/023.916/2019
RECORRENTE: – SQUASSO CENTRO DE BELEZA EIRELI
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
SUST. ORAL: DR. MATHEUS REIS E MONTENEGRO – OAB/RJ. 166.994
2.PROCESSOS: 030/023.909/2019
RECORRENTE: – SQUASSO CENTRO DE BELEZA EIRELI
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
SUST. ORAL: – DR. MATHEUS REIS E MONTENEGRO – OAB/RJ. 166.994
3.PROCESSOS: 030/023.910/2019
RECORRENTE: – SQUASSO CENTRO DE BELEZA EIRELI
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
SUST. ORAL: – DR. MATHEUS REIS E MONTENEGRO – OAB/RJ. 166.994
4.PROCESSOS: 030/023911/19 e 030/023913/2019
RECORRENTE: – SQUASSO CENTRO DE BELEZA EIRELI
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
SUST. ORAL: – DR. MATHEUS REIS E MONTENEGRO – OAB/RJ. 166.994
Conselho de Contribuintes em 24 de maio de 2022
Nilceia Duarte – Secretária
