PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL DIA 09 DE JULHO DE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual

(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.255ª Sessão Ordinária:

PROCESSO:  – 030/017.854/2018

RECORRENTE: – PAULO ANTONIO AREAS

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RELATOR: – MARCIO MATEUS DE MACEDO

SUSTENTAÇÃO ORAL: – SR. PAULO ANTONIO AREAS

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PROCESSO:  – 030/023.026/2019

RECORRENTE: –  VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL E MARCO ANTONIO ESPOSEL

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE  FAZENDA

RELATOR: – LUIZ ALBERTO SOARES

CC, em 07 de JULHO  de 2021