Brasão de Niterói

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00

Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

 1195ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/020299/18

RECORRENTE: SINACON 334 – CONSTRUÇÕES,COMÉRCIO E SERVIÇOS

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

PROCESSO: 030/026049/18

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: COUNTRY CLUB DE NITERÓI

CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

PROCESSO: 030/020998/18

RECORRENTE: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

PROCESSO: 030/021000/18

RECORRENTE: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

PROCESSO: 030/021001/18

RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECORRIDO: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

FCCN, 10 DE AGOSTO DE 2020.