PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.359ª Sessão Ordinária:
- PROCESSO: – 030/011.354/2021 –
PARA O RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: – HOSPITAL FLUMINENSE S/A
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. THIAGO MAIA SACIC – OAB 151.411
PARA O RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: – HOSPITAL FLUMINENSE S/A
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. THIAGO MAIA SACIC OAB 151.411
2. PROCESSO: 030/011.356/2021
PARA O RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: – HOSPITAL FLUMINENSE S/A
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. THIAGO MAIA SACIC OAB 151.411
PARA O RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: – HOSPITAL FLUMINENSE S/A
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUSTENTAÇÃO ORAL: – DR. THIAGO MAIA SACIC OAB 151.411
Conselho de Contribuintes em 11 de agosto de 2022
