PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.308ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: – 080/003.094/2016 (ESPELHO 030/010.106/2021)
RECORRENTE: – SRA. MÁRCIA ERTHAL TARDIM
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATOR: – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
REP. DA FAZENDA: – DR. ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FELIPE MONTEIRO
1.309ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/008.750/2018 (ESPELHO 030/013.111/2021)
RECORRENTE: – PLANEJAMENTO E ENGENHARIA DE RECURSOS NATURAIS PLANER
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATOR: – DR. ERMANO SANTIAGO
REP. DA FAZENDA: – DR. ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/019.957/2016 (ESPELHO 030/015.471/2021)
PARA O RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATOR: – DR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
REP. DA FAZENDA: – DR. RAFAEL HENZE PIMENTEL
PARA O RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR: – DR. ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI
REP. DA FAZENDA: – DR. HELTON FIGUEIRA SANTOS
PROCESSO: 030/030.543/2017 (ESPELHO 030/016.509/2021)
RECORRENTE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: – CONTAGEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
RELATOR: – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
REP. DA FAZENDA: – DR. ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/012.037/2021
RECORRENTE: – HENRIQUE AMORIM SOARES
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – RAFAEL RANZE PIMENTEL
RELATOR: – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
CC, em 11 de janeiro de 2022
