PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1.288ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/018019/2017 (PROCESSO ESPELHO 30/010856/2021)
RECORRENTE: MARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO SANTIAGO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
SUSTENTAÇÃO ORAL: MARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL
► 1.289ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/030924/2017 (PROCESSO ESPELHO 30/013017/2021)
RECORRENTE: MEDICAL JOBS COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO SANTIAGO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
PROCESSO: 030/030923/2017 (PROCESSO ESPELHO 30/013019/2021)
RECORRENTE: MEDICAL JOBS COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO SANTIAGO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
PROCESSO: 030/005948/2020
RECORRENTE: CK7 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E REPAROS EM GERAL
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
REPRESENTANTE DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
PROCESSO: 030/005950/2020
RECORRENTE: CK7 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E REPAROS EM GERAL
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
REPRESENTANTE DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
CC, 22 DE OUTUBRO DE 2021
