PREFEITURA MUNICIPAL DE NIEROI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.260ª Sessão Ordinária
1) PROCESSO: – 030016007/2018
RECORRENTE: – CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA BITTENCOURT S/S LTDA.
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUSTENTAÇÃO ORAL – SORAIA BRANDÃO – OAB/RJ 166.268
2) PROCESSO: – 030016011/2018
RECORRENTE: – CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA BITTENCOURT S/S LTDA.
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUSTENTAÇÃO ORAL – SORAIA BRANDÃO – OAB/RJ 166.268
3) PROCESSO: – 030016015/2018
RECORRENTE: – CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA BITTENCOURT S/S LTDA.
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUSTENTAÇÃO ORAL – SORAIA BRANDÃO – OAB/RJ 166.268
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIEROI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2021, COM INÍCIO APÓS A PRIMEIRA SESSÃO DO DIA.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.261ª Sessão Ordinária
1) PROCESSO – 030016373/2017 (PROCNIT 030010116/2021)
RECORRENTE: – ESPÓLIO DE MOACYR ROCHA
RECORRIDO : – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATOR: – ERMANO TORRES SANTIAGO
2) PROCESSO – 030013236/2018 (PROCNIT 030010202/2021)
RECORRENTE: – MAGNEPLAN ENGENHARIA LTDA.
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATOR: – LUIZ ALBERTO SOARES
3) PROCESSO – 030/009345/2018 (PROCNIT 030010122/2021)
RECORRENTE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDA: – MÁRCIA VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR: – MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
4) PROCESSO – 030/010273/2017 (PROCNIT 030010121/2021)
RECORRENTE: – CLAUMIR REPAROS E MONTAGENS INDUSTRIAIS
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
CC, em 26 de julho de 2021
