PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO ADMINISTRATIVA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, COM INÍCIO AO FINAL DA 1462ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Pauta Administrativa
12ª Sessão Administrativa:
1- Apreciação de Pedido de Esclarecimento:
Processo 030/015914/2019
SOLICITANTE: VITOR CARVALHO FARIA
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
2- Aprofundamento e discussão sobre a aplicação dos artigos 1º, 1º-A e 1º-B da Resolução nº 049/SMF/2020 e suas implicações, em combinação com o disposto no parágrafo 1º do artigo 2º da Resolução nº 074/SMF/2022.
CC em 07 de novembro de 2023
