SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.375ª Sessão Ordinária:
- PROCESSO: – 030/026.787/2019
RECORRENTE: RIO ARTE NITERÓI EIRELI
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
2. PROCESSO: – 030/014.621/2016 (Espelho 030/015.485/2021)
RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: MÁRCIO FERREIRA TEIXEIRA
3. PROCESSO: – 030/012.822/2016 (Espelho 030/015.486/2021)
RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
CC. EM 17 DE OUTUBRO DE 2022
