Categoria: Licitações e Contratos

Edital de Credenciamento 01/2025

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.

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Acordo de Cooperação 01/2022

Acordo de Cooperação cujo objeto é fornecer ao Município informações relativas a dados de pessoas físicas e jurídicas, inclusive o Serviço de Proteção ao Crédito – SPC, constantes do seu banco de dados, bem como a...

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Contratos 2022

Janeiro 1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 01/2021 – Prorrogação da vigência do contrato relativo à contratação de serviços contínuos de tecnologia da informação para garantir o desenvolvimento e a manutenção dos serviços de...

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