André Luís Cardoso Pires
Carlos Mauro Naylor
Celio de Moraes Marques
Eduardo Silveira de Freitas
Fábio Hottz Longo
Francisco da Cunha Ferreira
Helton Figueira Santos
Luiz Felipe Carrera Marques
Luiz Alberto Soares
Márcio Mateus de Macedo
A lista acima reúne todos os nomes dos Auditores Fiscais da Receita Municipal que possuem os seguintes requisitos, de acordo com o art. 2º, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 079/SMF/2023.
- Atuação na Secretaria Municipal de Niterói pelo período mínimo de seis (06) anos;
- Atuação no Conselho de Contribuintes como Conselheiro titular ou Representante da Fazenda titular pelo período mínimo de dois (02) anos
Nos termos do art. 4º, inciso II da Resolução nº 079/SMF/2023, o candidato listado que não desejar ser eleito como Presidente do Conselho de Contribuintes terá o prazo de dois (02) dias uteis, a contar da data da publicação desta lista, para apresentar, à Secretaria do Conselho, manifestação de contrariedade que implicará em imediata exclusão do seu nome da lista.
A manifestação de contrariedade deverá ser feita por escrito pelo próprio Auditor, admitida a comunicação por meio eletrônico com a assinatura digital, a ser enviada para o e-mail conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br,
