PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIEROI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual (Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.415º Sessão Ordinária:

 1. PROCESSO:  030/020.185/2017 (Espelho 030/019.021/20021

     RECORRENTE: Fisiohome Cuidados Domiciliares S/C Ltda

     RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda

     REP. DA FAZENDA: Marcelle Brandão

     RELATOR: Márcio Mateus de Macedo

     Impedimento: Francisco da Cunha Ferreira

2. PROCESSO:  030/007.422/2018 (Espelho 030/013.676/2021

     RECORRENTE: B.V Financeira S/A – Crédito e Financiamento

     RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda

     REP. DA FAZENDA: Rafael Henze Pimentel

     RELATOR: Ermano Torres Santiago

     Impedimento: Francisco da Cunha Ferreira

CONSELHO DE CONTRIBUINTES, em 24 de abril de 2023