PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10:00,
Pauta de Julgamentos
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1.299º Sessão Ordinária:
- PROCESSO: 030/025.514/2016 (ESPELHO 030/015.982/2021)
RECORRENTE: ESPAÇO SUNDARI – CENTRO DE BELEZA LTDA EPP
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – HELON FIGUEIRA SANTOS
CONSELHEIRO/RELATOR: – MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
- PROCESSO: 030/02.325/2017 (ESPELHO 030/013.020/2021)
RECORRENTE: ENF MED LIFI ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRE LUIS CARDOSO PIRES
CONSELHEIRO/RELATOR: – MARCIO MATEUS DE MACEDO
- PROCESSO: 030/018.314/2017 (ESPELHO 030/012.09/2021)INSTITUTO GUANABARA
RECORRENTE: INSTITUTO GUANABARA LTDA
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – HELTON FIGUEIRA SANTOS
CONSELHEIRO/RELATOR: – LUIZ CLAUDIO OLIVEIA
FCCN, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2021
